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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/659506Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Oliveira, Carlos Eduardo Elias de | - |
| dc.date.accessioned | 2024-09-10T18:22:27Z | - |
| dc.date.issued | 2024-09 | - |
| dc.identifier.issn | 1983-0645 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/659506 | - |
| dc.description.abstract | Trata sobre a divisão de convivência de filhos menores entre os pais no regime de guarda compartilhada e o custeio de suas despesas, seja em forma pecuniária ou in natura. Faz um levantamento das posições de vários juristas sobre essas questões, analisando as correntes doutrinárias e práticas jurídicas prevalentes. Conclui que, idealmente, a divisão do tempo de convivência deve ser o mais equilibrada possível e que as despesas devem ser custeadas diretamente por ambos os genitores, salvo exceções justificadas. Aborda o impacto do regime de guarda no desenvolvimento emocional da criança e nas relações familiares, destacando que a guarda compartilhada é essencial para promover a equidade entre os genitores e o bem-estar do menor. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Carlos Eduardo Elias de Oliveira | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Mapeamento doutrinário: período de convivência e custeio do filho menor de idade -- Esclarecimento da metodologia de pesquisa -- Resultado: como deve ser a divisão do período de convivência? -- Divisão do período de convivência: tese da máxima igualdade -- Existência de uma regra geral para o caso standard -- Alimentos na guarda compartilhada: o regime legal. | pt_BR |
| dc.format.extent | 33 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa | pt_BR |
| dc.relation.ispartofseries | Textos para discussão ; n. 333 | - |
| dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
| dc.subject.other | Família, aspectos constitucionais, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Relações familiares, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Pensão alimentícia, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Alimentos (direito de família), Brasil | pt_BR |
| dc.title | Mapeamento e guarda compartilhada : período de convivência e alimentos (pecúnia ou in natura) | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Artigo | pt_BR |
| local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Artigo | |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
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