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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFaria, Danilo Bonates-
dc.date.accessioned2024-10-30T14:59:28Z-
dc.date.issued2024-10-15-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660668-
dc.descriptionData do encaminhamento: 11 de outubro de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal e Eleitoral, crédito suplementar no valor de R$ 13.261.923,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDanilo Bonates Fariapt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alterações promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent7 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.32 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEdifício públicopt_BR
dc.subject.otherObras públicaspt_BR
dc.subject.otherContratação pública, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 32/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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