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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2024-11-01T18:42:48Z-
dc.date.issued2024-10-07-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660753-
dc.descriptionData do encaminhamento: 04 de outubro de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Araucária Nitrogenados S.A., Petrobras Biocombustível S.A. e Petróleo Brasileiro S.A., crédito especial no valor de R$ 552.847.000,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária - Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.30 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasil.pt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInvestimento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFertilizante, indústria, comércio, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPetrobraspt_BR
dc.subject.otherEdifício públicopt_BR
dc.subject.otherObras públicaspt_BR
dc.titleNota informativa PLN 30/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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