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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Marcelo de Sousa-
dc.date.accessioned2024-11-01T18:48:35Z-
dc.date.issued2024-10-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660754-
dc.descriptionData do encaminhamento: 04 de outubro de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2024.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcelo de Sousa Teixeira-
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 31 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmpresa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSeguridade social, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 31/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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