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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSoares, Nilton César Rodrigues-
dc.date.accessioned2024-11-01T19:02:33Z-
dc.date.issued2024-10-15-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660755-
dc.descriptionData do encaminhamento: 11 de outubro de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 94.339.207,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityNilton César Rodrigues Soarespt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária - Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent8 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 35/2024-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento públicopt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAuxílio-moradia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 35/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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