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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFaria, Danilo Bonates-
dc.date.accessioned2024-11-01T19:20:36Z-
dc.date.issued2024-10-17-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660757-
dc.descriptionData do encaminhamento: 15 de outubro de 2024.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor de R$ 4.031.223.377,00, para os fins que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityDanilo Bonates Fariapt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária - Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent8 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.38 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInfraestrutura de transporte, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProteção ambiental, militarespt_BR
dc.titleNota informativa PLN 38/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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