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dc.contributor.authorVincenzo, Papariello Junior-
dc.date.accessioned2024-11-01T19:43:25Z-
dc.date.issued2024-10-22-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660759-
dc.descriptionMedida Provisória (MPV) 1.267/2024.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractDispõe sobre operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pronampe com beneficiários que tiveram prejuízos causados pela interrupção do fornecimento de energia elétrica na Região Metropolitana de São Paulo, Estado de São Paulo, no mês de outubro de 2024.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVincenzo Papariello Juniorpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Detalhamento -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 65 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFornecimento de energia elétrica, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompensação financeira, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 65/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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