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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAndres Ferreira Rodriguez, Eduardo-
dc.contributor.otherRodriguez, Eduardo Andres Ferreira-
dc.date.accessioned2024-11-01T19:52:30Z-
dc.date.issued2024-10-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660760-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1263, de 7 de outubro de 2024.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1263, de 7 de outubro de 2024, que “Institui o Auxílio Extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do SeguroDesemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em Municípios da Região Norte.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityEduardo Andres Ferreira Rodriguezpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent7 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 61 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPescador, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPesca, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrograma Seguro Defeso (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherSeguro desemprego, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 61/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
bdsf.conteudonull-
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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