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dc.date.accessioned2024-11-01T20:04:56Z-
dc.date.issued2024-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660761-
dc.descriptionProjeto de Lei Orçamentária anual para o exercício de 2025, PLOA 2025 (PL nº 26/2024-CN).pt_BR
dc.description.abstractEsta nota técnica conjunta apresenta análise do Projeto de Lei orçamentária anual para o exercício de 2025 - PLOA 2025 (PL nº 26/2024-CN), com o propósito de oferecer elementos que auxiliem a apreciação e a discussão da proposta orçamentária no âmbito do Congresso Nacional.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmera dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.description.tableofcontentsPrincipais análises e conclusões -- Visão geral do PLOA 2025 -- Cenário econômico -- Política fiscal -- Limite para as despesas primárias -- Regra de ouro das finanças públicas -- Receitas -- Despesas -- Revisão de gastos -- Autorização para abertura de crédito suplementar -- Obras e serviços com indícios de irregularidades grave.pt_BR
dc.format.extent103 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle; Câmera dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica conjunta ; n. 4 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProjeto de Lei orçamentária anual (PLOA)pt_BR
dc.titleNota técnica conjunta nº 4/2024 : subsídios à apreciação do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025 (PLOA 2025) - PL nº 26/2024-CNpt_BR
dc.typeTextopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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