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dc.date.accessioned2024-11-04T14:50:04Z-
dc.date.issued2024-10-18-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660810-
dc.descriptionInclui anexos.pt_BR
dc.description.abstractNota Técnica Conjunta nº 05/2024 oferece subsídios ao Comitê de Avaliação sobre Obras com Irregularidades Graves, ajudando a embasar decisões do Congresso para bloquear ou liberar execuções orçamentárias, com foco em minimizar prejuízos e evitar desperdícios públicos​.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Congresso Nacionalpt_BR
dc.description.tableofcontentsNatureza e funções do comitê -- Como se identificam, classificam e relatam as obras com irregularidade? -- Como é o funcionamento interno do COI? -- Qual é a importância do trabalho do COI? -- Obras com indícios de irregularidade graves.pt_BR
dc.format.extent[57 p.]pt_BR
dc.publisherConsultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica conjunta ; n. 5 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherLei orçamentária anual, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFiscalização financeira e orçamentária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei de diretrizes orçamentárias, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica conjunta nº 5, de 2024 : subsídios ao trabalho do comitê de avaliação das informações sobre obras e serviços com indícios de irregularidades graves : PLN nº 26/2024 - PLOA/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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