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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Pedro Henrique Oliveira-
dc.date.accessioned2024-11-19T20:18:35Z-
dc.date.issued2024-11-11-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/660953-
dc.description.abstractO texto analisa as despesas discricionárias e as emendas parlamentares no contexto orçamentário de 2024, destacando que 2,2% da receita líquida total destinada às emendas parlamentares não é excessiva. Ressalta o papel histórico dos parlamentos na gestão orçamentária e defende que, com boas regras, tanto o Executivo quanto o Legislativo podem priorizar gastos de forma eficiente. Além disso, menciona um acordo entre os poderes da República sobre o tema e a contribuição da IFI, por meio de notas técnicas, para subsidiar as decisões em andamento.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityPedro Henrique Oliveira de Souzapt_BR
dc.description.tableofcontentsDespesas discricionárias e emendas parlamentares (2014 a 2024) -- As emendas parlamentares e as suas regras -- As emendas no processo de elaboração do orçamento -- As emendas de caráter impositivo -- As emendas parlamentares e os seus valores -- A evolução das emendas nos autógrafos da LOA nos últimos 10 anos -- A execução financeira das emendas parlamentares: 2020 até 2024 -- O contexto de 2024 -- Exercício sobre a indexação das emendas parlamentares impositivas.pt_BR
dc.format.extent26 p.; graf.; il.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituição Fiscal Independentept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica ; n.57-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, aspectos jurídicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento, previsão, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFinanças públicas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmenda parlamentar, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica n. 57 : despesas discricionárias e emendas parlamentares (2014 a 2024)pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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