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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Carlos Murilo E. P. de-
dc.date.accessioned2024-12-26T18:50:02Z-
dc.date.issued2024-11-27-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/662048-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.274, de 22 de novembro de 2024.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.274, de 22 de novembro de 2024, que “Altera a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.pt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória - Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 72 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento públicopt_BR
dc.subject.otherCultura, financiamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrograma de Fomento e Incentivo à Cultura (Brasil)pt_BR
dc.subject.otherIncentivo fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMedida provisória, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 72/2024pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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