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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2025-01-02T18:03:58Z-
dc.date.issued2024-12-27-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/662128-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.281, de 23 de dezembro de 2024.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.description.abstractAbre crédito extraordinário em favor dos Ministérios de Minas e Energia, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e de Portos e Aeroportos, no valor de R$ 233.200.194,00, para ampliação e aprimoramento dos Sistemas de Alerta Hidrológico (SAH), fortalecimento da capacidade logística das equipes de fiscalização ambiental e das brigadas federais de combate a incêndios, e reestabelecimento da navegabilidade no trecho baixo do rio Tapajós.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuciano de Souza Gomespt_BR
dc.description.tableofcontentsSubsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent6 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 75 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttps://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/deed.pt-br-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito suplementar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMudança do climapt_BR
dc.subject.otherProteção ambientalpt_BR
dc.subject.otherBalanço hídrico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInfraestrutura de transporte, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecursos hídricos, Amazôniapt_BR
dc.subject.otherBiodiversidadept_BR
dc.subject.otherConservação da naturezapt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 79/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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