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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAvezani, Felipe José Cardoso-
dc.date.accessioned2025-01-17T18:23:13Z-
dc.date.issued2025-01-10-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/666299-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1287, de 09 de janeiro de 2025.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractInstitui apoio financeiro à pessoa com deficiência decorrente de síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFelipe José Cardoso Avezanipt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 02 (2025)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherZikapt_BR
dc.subject.otherDoença tropicalpt_BR
dc.subject.otherAtenção à saúdept_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 02/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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