Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/685618
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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorTeixeira, Marcelo de Sousa-
dc.date.accessioned2025-03-25T16:51:47Z-
dc.date.issued2025-03-19-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/685618-
dc.descriptionData do encaminhamento: 19 de março de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAltera a Lei nº 15.080, de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2025.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcelo de Sousa Teixeirapt_BR
dc.format.extent5p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoia de Orçmentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.1 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento Público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTributação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImpostos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLegislação tributária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProgressividade do imposto, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLei de diretrizes orçamentárias (LDO-2025)pt_BR
dc.titleNota informativa PLN 1/2025pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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