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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/685661Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.contributor.author | Brum, Rodrigo Martins Almeida | - |
| dc.contributor.other | Randolfe, Rodrigo, 1972- | - |
| dc.date.accessioned | 2025-03-27T14:42:55Z | - |
| dc.date.issued | 2025 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/685661 | - |
| dc.description.abstract | Define o andamento e os limites do processo legislativo na Câmara Alta, com todas as regras e formalidades que devem ser seguidas para a elaboração, redação e consolidação das leis, assim como para a fiscalização e controle dos atos do Poder Executivo. Apresenta contribuições importantes de vários especialistas, dando transparência e clareza ao regimento, assim como para sistematizar regras remissivas, elucidar eventuais dúvidas e aprofundar um debate maduro sobre divergências existentes em torno de determinados dispositivos. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Rodrigo Martins Almeida Brum, Randolfe Rodrigues (organizador) | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Nota do organizador -- Nota do autor à quarta edição -- Resolução nº 93, de 1970 -- Do funcionamento -- Dos senadores -- Da mesa -- Dos blocos parlamentares, da maioria, da minoria e das lideranças -- Da representação externa -- Das comissões -- Das sessões -- Das proposições -- Das proposições sujeitas a disposições especiais -- Das atribuições privativas -- Da convocação e do comparecimento de Ministro de estado -- Da alteração ou reforma do regimento interno -- Da questão de ordem -- Dos documentos recebidos -- Dos princípios gerais do processo legislativo. | pt_BR |
| dc.format.extent | 262 p. | pt_BR |
| dc.relation.isversionof | 4. ed. | pt_BR |
| dc.rights | Attribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/ | * |
| dc.subject.other | Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal, regimento | pt_BR |
| dc.subject.other | Processo legislativo, regimento, Brasil | pt_BR |
| dc.subject.other | Regimento interno, Senado Federal | pt_BR |
| dc.title | Regimento interno do Senado Federal comentado | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| dc.type | Relatório | pt_BR |
| local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Livros Texto | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Regimento_interno_SF_comentado_4ed.pdf | 1,91 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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