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Título: Mobilidade aérea avançada : perspectivas, desafios e o papel do estado
Autor(es): Benedetti, Diego Muniz
Data do documento: Fev-2025
Editor: Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa
Série/Relatório no.: Textos para discussão ; n. 339
Resumo: Discute a mobilidade aérea avançada no Brasil, focando nos eVTOLs (aeronaves elétricas de decolagem e pouso vertical) e seus desafios jurídicos, regulatórios e socioambientais. Destaca a necessidade de adaptar o arcabouço legal para integrar esses veículos como modalidade de transporte urbano, abordando questões como segurança operacional, infraestrutura (vertiportos), impactos ambientais e a distribuição de competências entre entes federativos. O texto também explora modelos de negócios, a possibilidade de operação autônoma e o papel do Estado em fomentar a inovação, mantendo o equilíbrio entre desenvolvimento tecnológico e regulamentação eficiente. Conclui enfatizando a importância de uma ação coordenada entre legisladores, reguladores e indústria para viabilizar a implementação segura e sustentável dos eVTOLs no Brasil.
Descrição: Inclui notas de rodapé.
URI: https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/685866
ISSN: 1983-0645
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