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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/685991Registro completo de metadados
| Campo DC | Valor | Idioma |
|---|---|---|
| dc.date.accessioned | 2025-04-11T13:43:52Z | - |
| dc.date.issued | 2025 | - |
| dc.identifier.uri | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/685991 | - |
| dc.description | Atualizada até a Emenda Constitucional nº 134/2024. | pt_BR |
| dc.description | Atualização e revisão técnica: Coordenação de Edições Técnicas. | pt_BR |
| dc.description | A norma aqui apresentada não substitui as publicações do Diário Oficial da União. | pt_BR |
| dc.description | Informações da capa: "Distribuição gratuita" ; "Conheça a Amazônia". | pt_BR |
| dc.description.abstract | Compilado de legislações que orientam o operador do Direito durante a prática jurídica. | pt_BR |
| dc.description.statementofresponsibility | Organizador: Senador Eduardo Braga | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Constituição da República Federativa do Brasil -- Lei de introdução às normas do direito brasileiro -- Código civil -- Código de processo civil -- Lei de introdução do código penal -- Código penal -- Lei das contravenções penais -- Código de processo penal -- Lei de execução penal -- Lei dos crimes hediondos -- Lei dos crimes contra a ordem tributária -- Código eleitoral -- Código de defesa do consumidor - Estatuto da criança e do adolescente -- Estatuto da pessoa idosa -- Estatuto da igualdade racial -- Estatuto da pessoa com deficiência -- Lei Maria da Penha -- Lei de diretrizes e bases da educação nacional -- Consolidação das leis do trabalho -- Lei dos empregados domésticos -- Regime jurídico dos servidores públicos civis -- Lei de licitações e contratos administrativos. | pt_BR |
| dc.format.extent | 940 p. | pt_BR |
| dc.publisher | Senado Federal, Gabinete do Senador Eduardo Braga | pt_BR |
| dc.relation.isversionof | 4. ed. | pt_BR |
| dc.rights | CC0 1.0 Universal | * |
| dc.rights.uri | http://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/ | * |
| dc.subject.other | Súmula, Brasil, coletânea | pt_BR |
| dc.subject.other | Legislação, Brasil, coletânea | pt_BR |
| dc.title | Vade mecum 2025 | pt_BR |
| dc.type | Texto | pt_BR |
| dc.type | Livro | pt_BR |
| dc.type | Legislação | pt_BR |
| local.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| Aparece nas coleções: | Legislatura atual Texto | |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Vade_mecum_EC134_2024.pdf | 23,81 MB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir |
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