1. Biblioteca Digital do Senado Federal
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dc.date.accessioned2025-04-14T20:42:36Z-
dc.date.issued2025-02-
dc.identifier.isbn9786556763743 (PDF)-
dc.identifier.isbn9786556763750 (ePub)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/686077-
dc.descriptionAtualizada até fevereiro de 2025.pt_BR
dc.description.abstractCompilado de legislações que orientam o operador do Direito durante a prática jurídica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.description.tableofcontentsConstituição federal – Lei de introdução às normas do direito brasileiro – Código civil – Código de processo civil – Código penal e Lei das contravenções penais – Código de processo penal – Código tributário nacional – Código de defesa do consumidor – Código eleitoral – Código florestal – Consolidação das leis do trabalho – Estatutos – Normas complementares.pt_BR
dc.format.extent799 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherLegislação, Brasil, coletâneapt_BR
dc.subject.otherSúmula, Brasi, coletâneapt_BR
dc.titleVade mecum : Senado Federalpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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