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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNihari, Marcos Vinícius Gonçalves-
dc.date.accessioned2025-04-25T14:08:21Z-
dc.date.issued2025-04-22-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/686274-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.296, de 15 de abril de 2025.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.296, de 15 de abril de 2025, que “Institui o Programa de Gerenciamento de Benefícios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social e do Departamento de Perícia Médica Federal da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social do Ministério da Previdência Social.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcos Vinícius Gonçalves Nihaript_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Aumento da despesa -- Despesa obrigatória de caráter continuado -- Limite de despesa com pessoal.pt_BR
dc.format.extent9 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 11 (2025)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Medida Provisória, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBenefício previdenciário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSeguridade social, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAposentadoria, pagamentopt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 11/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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