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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCarvalho, Neide Aparecida Archanjo de-
dc.date.accessioned2025-04-25T14:44:32Z-
dc.date.issued2025-04-16-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/686278-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.294, de 11 de abril de 2025, que “Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityNeide Aparecida Archanjo de Carvalhopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent5 p.pt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n.9 (2025)pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImposto de renda, Brasilpt_BR
dc.subject.otherArrecadação da receita, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica fiscal, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 09/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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