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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/686350| Título: | LDB : lei de diretrizes e bases da educação nacional |
| Data do documento: | Mar-2025 |
| Editor: | Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas |
| Resumo: | Apresenta a legislação que regulamenta o sistema educacional brasileiro (público e privado), abrangendo da educação básica ao ensino superior, em consonância com os princípios definidos na Constituição Federal de 1988. |
| Descrição: | Atualizada até março de 2025. As normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/686350 |
| ISBN: | 9786556765884 (PDF) 978655675891 (ePub) |
| Aparece nas coleções: | Texto |
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| lei_diretrizes_bases_educacao_nacional_8ed.pdf | 423,96 kB | Adobe PDF |  Visualizar/Abrir | |
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