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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. [Código de águas (1934)]pt_BR
dc.contributor.otherAguiar, Paulo Roberto Moraes dept_BR
dc.date.accessioned2007-07-09T21:46:41Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-04-15T03:29:43Z-
dc.date.issued2003pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70322-
dc.descriptionDados de atualização e autoria retirados do verso da página de rostopt_BR
dc.description.statementofresponsibilityPesquisa e organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar ; revisão: Angelina Almeida Silva e Renata Filgueira Costapt_BR
dc.format.medium234 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.ispartofseries(Coleção ambiental ; v. 1)pt_BR
dc.subject.otherAgência Nacional de Águas (Brasil) (ANA)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Código de águas (1934)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Constituição (1988)pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei 9.966, de 28 de abril de 2000pt_BR
dc.subject.otherBrasil. Lei 9.984, de 17 de julho de 2000pt_BR
dc.subject.otherÁguas públicas, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherÁguas subterrâneas, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito das águas, Brasilpt_BR
dc.subject.otherÁguas fluviais, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnergia hidráulica, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnergia hidroelétrica, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAproveitamento hidroelétrico, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPoluição da água, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleCódigo de águas : e legislação correlata : atualizado até maio de 2002pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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