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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBrasil. [Código civil (2002)]pt_BR
dc.date.accessioned2007-07-09T21:46:51Zpt_BR
dc.date.accessioned2013-04-15T03:29:50Z-
dc.date.issued2008pt_BR
dc.identifier.urihttp://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/70327-
dc.descriptionInclui índice temático do Código Civil.pt_BR
dc.description.tableofcontentsDispositivos Constitucionais Pertinentes; Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos; Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de 1942; Exposição de Motivos do Novo Código Civil – Mensagem no 160, de 10 de junho de 1975; Texto do Novo Código Civil – Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Leis correlatas; Doutrina; Súmulas de jurisprudência e Glossário.pt_BR
dc.format.medium616 p.pt_BR
dc.publisherBrasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas.pt_BR
dc.relation.isversionof2. ed., atual. até julho de 2008pt_BR
dc.subject.otherCódigo civil, Brasil (2002)pt_BR
dc.subject.otherDireito civil, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleCódigo civil e legislação correlatapt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
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