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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorLima Filho, Luiz Gonçalves de-
dc.date.accessioned2025-06-27T15:00:29Z-
dc.date.issued2024-06-24-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/703859-
dc.description Análise da MPV nº 1.234, de 18 de junho de 2024.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.234, de 18 de junho de 2024, que "altera a Medida Provisória nº 1.230, de 7 de junho de 2024, para dispor sobre a elegibilidade para recebimento do Apoio Financeiro destinado às trabalhadoras e aos trabalhadores domésticos e às pescadoras e aos pescadores profissionais artesanais em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuiz Gonçalves de Lima Filhopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Condições para concessão do auxílio -- Operacionalização do apoio financeiro -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1234-2024-nota-tecnica-no-32-2024-sf-luiz-goncalves.pdfpt_BR
dc.format.extent06 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 32 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCalamidade pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGoverno federal, atuação, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 32/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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