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dc.contributor.authorBastos, Helena Assaf-
dc.date.accessioned2025-06-30T14:48:26Z-
dc.date.issued2024-07-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/703897-
dc.description Análise da MPV nº 1.239, de 8 de julho de 2024.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1239, de 08 de julho de 2024, que “Altera a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre o prazo de recontratação de pessoal por tempo determinado para atender aos casos de prevenção, controle e combate de incêndios florestais".pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityHelena Assaf Bastospt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1239-2024-nota-tecnica-no-37-2024.pdfpt_BR
dc.format.extent04 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 37 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherQueimada, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrabalho temporário, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 37/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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