1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/704043
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Cézar Vinícius de-
dc.date.accessioned2025-07-03T14:04:43Z-
dc.date.issued2025-07-25-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704043-
dc.descriptionData do encaminhamento: 25 de junho de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle - SFpt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito -- Programa Pé-de-Meia.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.18 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrograma de governo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEducação, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInclusão social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherJovem, proteção, programa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAcesso à educação, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 5/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NI_PLN5_2025.pdf169,48 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons