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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSoares, Nilton César Rodrigues-
dc.date.accessioned2025-07-03T14:26:23Z-
dc.date.issued2025-07-25-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704044-
dc.descriptionData do encaminhamento: 25 de junho de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 8.305.621.600,00.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityConsultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle - SFpt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária -- Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais ou Financeiro-Fiscais - FCBF.pt_BR
dc.format.extent5 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.6 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReceita tributáriapt_BR
dc.subject.otherIncentivo fiscal, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCompensação tributária, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 6/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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