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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAlmeida, Tiago Mota Avelar-
dc.date.accessioned2025-07-08T15:33:40Z-
dc.date.issued2025-03-11-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704100-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.291, de 06 de março de 2025.pt_BR
dc.descriptionST Nº 160/2025.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.291, de 06/03/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTiago Mota Avelar Almeidapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1292-2025-nota-tecnica-no-07-2025.pdfpt_BR
dc.format.extent06 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 06 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFundo público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherFundo social, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMudança do clima, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 06/(2025)pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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