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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorFantin Junior, Fidelis Antonio-
dc.date.accessioned2025-07-08T15:45:25Z-
dc.date.issued2025-05-05-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704101-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.298, de 30 de abril de 2025.pt_BR
dc.descriptionST Nº 499/2025.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.298, de 30/04/2025, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN nº 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityFidelis Antonio Fantin Juniorpt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/nota-tecnica-de-adequacao-financeira-e-orcamentaria-no-13-de-2025.pdfpt_BR
dc.format.extent09 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 13 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDeportação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRepatriação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExpulsão de estrangeiro, Estados Unidospt_BR
dc.subject.otherTransporte, forças armadas, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 13/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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