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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSouza, Mário Luis Gurgel de-
dc.date.accessioned2025-07-08T15:47:14Z-
dc.date.issued2024-08-22-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704138-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.253, de 15 de agosto de 2024.pt_BR
dc.descriptionST Nº 1183/2024.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação orçamentária e financeira da MPV nº 1.253, de 15/08/2024, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMário Luis Gurgel de Souzapt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Dos pressupostos constitucionais para a abertura de créditos extraordinários.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1256-2023-nota-tecnica-no-54-2024.pdfpt_BR
dc.format.extent08 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 51 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesastre ambiental, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCalamidade pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGoverno federal, atuação, Rio Grande do Sul, 2024pt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 51/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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