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https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/704195| Título: | Cenários de longo prazo para a necessidade de financiamento da saúde |
| Autor(es): | Instituição Fiscal Independente Casalecchi, Alessandro Ribeiro de Carvalho |
| Data do documento: | Jul-2025 |
| Editor: | Senado Federal, Instituição Fiscal Independente |
| Série/Relatório no.: | Estudo Especial ; n. 20 |
| Resumo: | Buscase avaliar, estritamente, a compatibilidade entre as necessidades do setor de saúde e a sustentabilidade fiscal da União, no sentido de cumprimento do RFS. Esse tema que se encaixa no escopo legal da IFI – restrito a assuntos fiscais – fixado na Resolução nº 42/2016 do Senado Federal. |
| Descrição: | Lei Complementar Nº 200/2023. Inclui notas informativas e bibliográfica. |
| URI: | https://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704195 |
| Aparece nas coleções: | Artigo |
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