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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarroso, Tarcisio-
dc.date.accessioned2025-07-14T19:30:32Z-
dc.date.issued2025-07-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704264-
dc.descriptionIncclui notas informativas.pt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 09 de julho de 2025.-
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.-
dc.descriptionExposição de Motivos (EM nº 00028/2025 MPO).-
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito especial no valor de R$ 500.000,00, para o fim que especifica.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTarcisio Barrosopt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 9 (2025 )-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa de pessoalpt_BR
dc.subject.otherContas do governo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherExecução orçamentária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPresidência da República, pessoal, exteriorpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 9/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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