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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2025-07-25T16:57:21Z-
dc.date.issued2025-07-16-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704617-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.304, de 11 de julho de 2025.pt_BR
dc.descriptionAltera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.304, de 11 de julho de 2025, que “Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 12.304, de 2 de agosto de 2010, a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, e a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021”pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuciano de Souza Gomespt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent05 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 19 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReceita pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDesestatização, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEnergia, desenvolvimento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRecursos energéticos, Brasilpt_BR
dc.subject.otherGás natural, exploraçãopt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 19/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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