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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBarroso, Tarcisio-
dc.date.accessioned2025-07-25T17:20:38Z-
dc.date.issued2025-07-18-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.gov.br/bdsf/handle/id/704619-
dc.descriptionData do encaminhamento: 16 de julho de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cultura, do Esporte e da Integração e do Desenvolvimento Regional, e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.151.590.306,00, para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityTarcísio Barrosopt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent8 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota Informativa ; n. 12 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica social, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCusto social, orçamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherVulnerabilidade social, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDoping nos esportespt_BR
dc.titleNota informativa PLN 12/2025pt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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