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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2025-08-19T20:25:49Z-
dc.date.issued2025-07-22-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746648-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.307, de 18 de julho de 2025.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista encarregada de emitir parecer sobre a referida Medida Provisória.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para análise da adequação orçamentária e financeira da Medida Provisória nº 1.307, de 18 de julho de 2025, que “Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, e dá outras providências”.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuciano de Souza Gomespt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle-
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 22 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal-
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherZona de processamento de exportação (ZPE)pt_BR
dc.subject.otherConcessão de serviços públicos, Brasilpt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 22/2025pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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