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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRibeiro, Ivan Morais-
dc.date.accessioned2025-08-19T21:06:28Z-
dc.date.issued2025-08-
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746652-
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.descriptionResumo em português e inglês.pt_BR
dc.descriptionInclui notas explicativas, bibliográficas e de rodapé.pt_BR
dc.descriptionInclui tabelas demonstrativas de indicativos fiscais.pt_BR
dc.description.abstractApresenta o estudo que tem por objetivo identificar e sistematizar todos os atos normativos federais — medidas provisórias, decretos e leis ordinárias — que resultaram em aumento da arrecadação tributária no Brasil entre janeiro de 2023 e junho de 2025. Com base em fontes oficiais e estimativas da Receita Federal do Brasil, o levantamento demonstra uma tendência contínua de elevação da carga tributária no período. A análise evidencia o caráter cumulativo e duradouro das medidas adotadas, com impactos fiscais estimados superiores a R$ 400 bilhões até 2027.pt_BR
dc.description.tableofcontentsMedidas Provisórias, Decretos e Leis Federais, editados entre janeiro de 2023 e junho de 2025, que aumentaram a arrecadação Tributária -- Ano de 2023 -- Ano de 2024 -- Ano de 2025.pt_BR
dc.format.extent19 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa-
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n. 348-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherCarga tributária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherReceita tributária, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTributação, Brasilpt_BR
dc.titleTributação em expansão: as medidas de elevação da arrecadação Federal entre 2023 e 2025pt_BR
dc.title.alternativeTaxation on the rise: federal revenue increasing measures from 2023 to 2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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