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Título: Linguagem simples no serviço público: Projeto de Lei nº 6.256, de 2019, e as políticas subnacionais
Autor(es): Soares, Luana Bergmann
Data do documento: Jul-2025
Editor: Senado Federal, Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativa
Série/Relatório no.: Boletim legislativo ; 110
Resumo: Apresenta um estudo sobre o uso da linguagem simples no serviço público, com foco no Projeto de Lei nº 6.256 de 2019, que busca tornar a comunicação do governo mais clara e acessível. Além disso, examina como estados e municípios têm implementado políticas de acesso à informação e linguagem fácil a população.
Descrição: Inclui notas bibliográficas.
Projeto de Lei Nº 6.256, de 2019.
Inclui quadro indicando ementas aprovadas no Senado em março de 2025.
Inclui tabela com políticas de linguagem simples separadas por município.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746653
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