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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorMilfont, Renan Bezerra-
dc.date.accessioned2025-08-19T20:16:02Z-
dc.date.issued2025-07-03-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746672-
dc.descriptionData do encaminhamento: 03 de julho de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: não definido até a presente data.pt_BR
dc.description.abstractncaminhamento: 03 de julho de 2025 Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, dos Transportes, de Portos e Aeroportos e dos Povos Indígenas, crédito especial no valor de R$ 22.923.351.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRenan Bezerra Milfontpt_BR
dc.description.tableofcontentsAlteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito.pt_BR
dc.format.extent6 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n.08 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherJovem, proteção, programa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherServidor público, remuneração, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAuxílio-moradia, Brasilpt_BR
dc.subject.otherRodovia, conservação, Caixias do Sul (RS)pt_BR
dc.subject.otherIndígena, Brasilpt_BR
dc.subject.otherHabitação, Brasil.pt_BR
dc.titleNota informativa PLN 8/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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