1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Artigo
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746694
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorOliveira, Carlos Eduardo Elias de-
dc.date.accessioned2025-08-19T21:43:02Z-
dc.date.issued2025-08-
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/746694-
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.descriptionO resumo de cada conclusão do artigo foi organizado em tópicos na conclusão.pt_BR
dc.descriptionIncluí notas explicativas, bibliográficas e de rodapé.pt_BR
dc.description.abstractTrata sobre o regime de curatela de pessoas que perderam a lucidez. Aponta a necessidade de afastar uma visão tradicional e patrimonializada que impõe pesado ônus sobre os curadores e que indiretamente prejudica a pessoa vulnerável. Aponta a regra da prestação de contas por resultado, de modo a deixar a prestação de contas por contabilidade para casos excepcionais. Cuida, ainda, de liberalidades com bens da pessoa vulnerável e da sua gestão pessoal e patrimonial, além do prestígio concedido a eventual Diretiva Antecipada de Curatela.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityNúcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.description.tableofcontentsCenário atual de hostilidade aos curadores -- Parâmetros legais – Tendência atual -- Exemplo de resistências à tendência tradicional -- Da adequada interpretação das normas para o regime jurídico para a curatela -- Prestação de contas por resultado vs Prestação de contas por contabilidade -- Diretrizes na prestação de contas por contabilidade fora do caso de curatela profissional -- Limites ao controle de mérito a posteriori das despesas -- Liberalidades de bens do curatelado em casos excepcionais -- Respeito à vontade presumível da pessoa curatelada nas gestões pessoal e patrimonial -- Preferência pela convivência familiar vs imposição forçada da curatela -- Respeito a eventual Diretiva Antecipada de Curatela.pt_BR
dc.format.extent33 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal : Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n. 349-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherDireito de família, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos da pessoa com deficiência, proteção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireitos do incapaz, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCuratela, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPrestação de contas, Brasilpt_BR
dc.titleCuratela de pessoas sem lucidez : necessidade de uma visão mais humanizada e menos patrimonializadapt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Artigo

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TD349_2025.pdf1,15 MBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons