1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/750921
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorAraujo, Rafael Alves de-
dc.date.accessioned2025-08-20T18:38:59Z-
dc.date.issued2024-10-29-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/750921-
dc.descriptionAnálise da MPV nº 1.271, de 25 de outubro de 2024.pt_BR
dc.descriptionST Nº 1620/2024.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractSubsídios para apreciação da adequação financeira e orçamentária da MPV nº 1.271, de 25/10/2024, em atendimento ao disposto no art. 19 da Resolução CN Nº 01/2002.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRafael Alves de Araujopt_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese e aspectos relevantes da medida provisória -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira.pt_BR
dc.description.urihttps://www12.senado.leg.br/orcamento/documentos/estudos/tipos-de-estudos/notas-tecnicas-de-adequacao-orcamentaria-e-financeira/mp-1271-2024-nota-tecnica-no-69-2024-cd-rafael.pdfpt_BR
dc.format.extent09 páginaspt_BR
dc.publisherCâmara dos Deputados, Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeirapt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória ; n. 69 (2024)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImposto de importação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherImportação, tributação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherObrigação tributária, transferênciapt_BR
dc.titleNota técnica de adequação financeira e orçamentária de medida provisória – NT n. 69/2024pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NTAOFMP69_2024.pdf310,3 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons