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dc.date.accessioned2025-09-10T17:14:15Z-
dc.date.issued2025-06-
dc.identifier.isbn9786556766270 (PDF)-
dc.identifier.isbn9786556766287 (ePub)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/757308-
dc.descriptionAtualizada até junho de 2025.pt_BR
dc.descriptionAs normas aqui apresentadas não substituem as publicações do Diário Oficial da União.pt_BR
dc.description.abstractResponde às demandas mais significativas dos estudantes, dos operadores do Direito e dos que lidam com a atividade parlamentar. Seu conteúdo percorre os domínios fundamentais da legislação brasileira, abrangendo as áreas constitucional, civil, penal, administrativa, tributária, eleitoral, ambiental, trabalhista e o campo dos direitos sociais.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilitySenado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.description.tableofcontentsConstituição federal – Lei de introdução às normas do direito brasileiro – Código civil – Código de processo civil – Código penal e Lei das contravenções penais – Código de processo penal – Código tributário nacional – Código de defesa do consumidor – Código eleitoral – Código florestal – Consolidação das leis do trabalho – Estatutos – Normas complementares.pt_BR
dc.format.extent799 p.pt_BR
dc.relation.isversionof2. ed.pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherLegislação, Brasil, coletâneapt_BR
dc.subject.otherSúmula, Brasi, coletâneapt_BR
dc.subject.otherDireito constitucional, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito civil, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito penal, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito tributário, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito do consumidor, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito eleitoral, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito ambiental, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito trabalhista, legislação, Brasilpt_BR
dc.titleVade mecum : Senado Federalpt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLivropt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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