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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2025-10-16T23:05:26Z-
dc.date.issued2025-09-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768348-
dc.descriptionData do encaminhamento: 9 de setembro de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido.pt_BR
dc.description.abstractO Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional o PLN 16/2025, que abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte – CODERN, crédito especial no valor de R$ 10.550.000,00 (dez milhões e quinhentos e cinquenta mil reais), para inclusão de programação na Lei Orçamentária vigente, visando a realização de substituição das atuais defensas utilizadas nos berços 2, 3 e 4 do Porto de Maceió.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuciano de Souza Gomespt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração a ser promovida na programação orçamentária.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPolítica de desenvolvimento, Rio Grande do Sulpt_BR
dc.subject.otherTransporte, planejamento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInfraestrutura de transporte, Brasilpt_BR
dc.titleNota informativa PLN 16/2025pt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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