1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Notas técnicas
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768418
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorNihari, Marcos Vinícius Gonçalves-
dc.date.accessioned2025-10-20T18:11:08Z-
dc.date.issued2025-09-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768418-
dc.descriptionMedida Provisória nº 1.311, de 1º de setembro de 2025.pt_BR
dc.descriptionInteressada: Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.pt_BR
dc.description.abstractAbre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, no valor de R$ 30.590.400,00, para implementar ações que garantam o enfrentamento à praga, o resgate e a recuperação da mandiocultura, e o restabelecimento dos sistemas produtivos dos povos indígenas do Amapá e do Parque do Tumucumaque (AP e PA).pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityMarcos Vinícius Gonçalves Nihaript_BR
dc.description.tableofcontentsSíntese da medida provisória -- Declaração de emergência -- Ações Necessárias -- Imprevisibilidade e urgência -- Subsídios acerca da adequação orçamentária e financeira -- Imprevisibilidade e urgência -- Existência de Recursos Disponíveis -- Limite de Despesas -- Regra de Ouro.pt_BR
dc.format.extent6 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota técnica de adequação orçamentária e financeira ; n. 26 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherSegurança alimentar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDireito à alimentação, proteção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAlimento, programa, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAlimento, consumo, regulamentaçãopt_BR
dc.titleNota técnica de adequação orçamentária e financeira nº 26/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeNota técnicapt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Notas técnicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
NT26_2025.pdf273,26 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons