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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSá, Rafael Erthal Corrêa de-
dc.date.accessioned2025-10-20T19:12:09Z-
dc.date.issued2025-09-
dc.identifier.issn1983-0645-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768421-
dc.descriptionApresenta tabelas, gráficos e mapas que exploram o argumento do autor.pt_BR
dc.descriptionIncluí notas bibliográficas.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho é de responsabilidade dos autores e não representa posicionamento oficial do Senado Federal.pt_BR
dc.description.abstractApresenta a relação entre a estrutura fundiária brasileira, o arcabouço jurídico-urbanístico e a captura criminosa do mercado imobiliário por facções – com ênfase nas milícias do Rio de Janeiro. A partir de revisão histórica e análise normativa, reconstrói-se o percurso da concentração da terra (sesmarias, Lei de Terras de 1850, Estatuto da Terra de 1964) e a configuração vigente (Constituição Federal e Estatuto da Cidade), destacando instrumentos urbanísticos como concessão de uso especial para fins de moradia, usucapião especial, regularização fundiária, demarcação urbanística e legitimação de posse, entre outros.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityNúcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.description.tableofcontentsA questão fundiária no Brasil -- O quadro normativo atual a respeito da propriedade imóvel urbana -- A relação das facções criminosas com o mercado imobiliário brasileiro -- O nascimento e a consolidação das milícias cariocas -- O envolvimento das facções criminosas - em especial as milícias cariocas - com o mercado imobiliário -- A formação de "currais-eleitorais" nas regiões dominadas por milícias e suas implicações admirativas e legislativas.pt_BR
dc.format.extent22 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal : Núcleo de Estudos e Pesquisas da Consultoria Legislativapt_BR
dc.relation.ispartofseriesTextos para discussão ; n. 350-
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherMercado imobiliário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEstrutura agráriapt_BR
dc.subject.otherConflito fundiário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherMilicianospt_BR
dc.titleMilícias e Mercado Imobiliário: o perigo dos “novos ilegalismos”pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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