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dc.contributor.authorSenado Federal., Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle-
dc.date.accessioned2025-10-20T18:36:47Z-
dc.date.issued2025-09-24-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/768437-
dc.descriptionData do encaminhamento: 24 de setembro de 2025.pt_BR
dc.descriptionPrazo para emendas: Ainda não definido.pt_BR
dc.descriptionO conteúdo deste trabalho não representa a posição da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, tampouco do Senado Federal, sendo de exclusiva responsabilidade de seus autores.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Ceará – CDC, crédito suplementar no valor de R$ 3.036.965,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Anual vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityVictor Nascimentopt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito suplementar.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controlept_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 18 (2025)-
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBens públicos, aquisição, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBens públicos, manutenção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBens públicos, contratação, conservação, manutenção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherBens de uso, manutenção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContrato, manutençãopt_BR
dc.titleNota informativa PLN 18/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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