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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorGomes, Luciano de Souza-
dc.date.accessioned2025-11-04T20:42:05Z-
dc.date.issued2025-10-13-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/774212-
dc.descriptionPrazo para emendas: Não definido até a presente data.pt_BR
dc.descriptionData do encaminhamento: 13 de outubro de 2025.pt_BR
dc.description.abstractAbre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Companhia Docas do Estado do Rio Grande do Norte, da Empresa Gerencial de Projetos Navais e da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A., crédito especial no valor de R$ 43.632.528,00, para inclusão de programações na Lei Orçamentária vigente.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityLuciano de Souza Gomespt_BR
dc.description.tableofcontentsResumo das disposições -- Alteração promovida na programação orçamentária -- Regras básicas para emendamento do crédito especial.pt_BR
dc.format.extent4 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federalpt_BR
dc.relation.ispartofseriesNota informativa ; n. 20 (2025)-
dc.subject.otherOrçamento público, Brasilpt_BR
dc.subject.otherDespesa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherCrédito especial, Brasilpt_BR
dc.subject.otherEmpresa pública, Brasilpt_BR
dc.subject.otherContrato de fornecimento, Brasilpt_BR
dc.subject.otherInfraestruturapt_BR
dc.titleNota informativa PLN 20/2025pt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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