Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779504
Título: Código de processo civil e normas correlatas
Data do documento: 2025
Editor: Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas
Resumo: Inclui os dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre Código de Processo Civil e normas correlatas e acordos internacionais relevantes, por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresentas ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.
Descrição: Atualizada até setembro de 2025.
Inclui índice sistemático da Lei n. 13.105/2015.
Índice temático do Código de Processo Civil.
URI: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/779504
ISBN: 9786556766614 (PDF)
9786556766621 (ePub)
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