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dc.date.accessioned2025-11-14T21:52:18Z-
dc.date.issued2025-09-
dc.identifier.isbn9786556766751 (PDF)-
dc.identifier.isbn9786556766768 (ePub)-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/799978-
dc.descriptionAtualizada até setembro de 2025.pt_BR
dc.descriptionInclui índice sistemático do Decreto-lei n. 5.452/1943.pt_BR
dc.description.abstractApresenta dispositivos constitucionais, códigos ou leis principais sobre a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, além de normas correlatas e acordos internacionais relevantes, por meio de compilação atualizada e fidedigna, apresentasse ao leitor um painel consistente para estudo e consulta.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityCoordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.description.tableofcontentsConstituição da República Federativa do Brasil -- Consolidação das Leis do Trabalho -- Decreto-lei n. 5.452/1943 -- Lei n. 12.506/2011 -- Lei n. 10.101/2000 -- Lei n. 7.998/1990 -- Lei n. 7.783/1989 -- Lei n. 4.090/1962.pt_BR
dc.format.extent171 páginaspt_BR
dc.publisherSenado Federal, Coordenação de Edições Técnicaspt_BR
dc.relation.isversionof8. ed.pt_BR
dc.rightsCC0 1.0 Universal*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/*
dc.subject.otherDireito trabalhista, legislação, Brasilpt_BR
dc.subject.otherLegislação trabalhista, Brasilpt_BR
dc.subject.otherTrabalhador, proteção, Brasilpt_BR
dc.subject.otherConsolidação das leis do trabalho (CLT)pt_BR
dc.titleConsolidação das leis do trabalho : CLT e normas correlataspt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeLegislaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
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