1. Biblioteca Digital do Senado Federal
  2. 1. Senado Federal
  3. Publicações institucionais
  4. Teses, Dissertações e Monografias
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816122
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisorTorri, Kamila Rodrigues Rosenda-
dc.contributor.authorMacedo, Ricardo Wright Minussi-
dc.date.accessioned2025-12-04T20:37:01Z-
dc.date.submitted2025-05-12-
dc.identifier.urihttps://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/816122-
dc.descriptionInclui resumo em português e inglês.pt_BR
dc.descriptionBanca Examinadora: Kamila Rodrigues Rosenda Torri, Dr. Paulo Fernando Mohn e Souza.pt_BR
dc.descriptionArtigo científico apresentado ao Instituto Legislativo Brasileiro – ILB como pré-requisito para a obtenção de certificado de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Poder Legislativo e Direito Parlamentar, na área de concentração Processo Legislativo e Direito Parlamentar.pt_BR
dc.descriptionInclui notas de rodapé.pt_BR
dc.description.abstractNeste trabalho, analisam-se os impactos do Sistema de Deliberação Remota (SDR), implementado pelo Congresso Nacional em 2020, nas sessões conjuntas de análise de vetos presidenciais. No estudo, investiga-se como essa inovação tecnológica alterou as dinâmicas de articulação, presença e votação no âmbito das sessões conjuntas, nas quais é exigido um quórum de 257 deputados e 41 senadores para iniciar a deliberação de um veto. Tradicionalmente, esse processo sempre foi complexo, devido à necessidade de articulação política entre as duas Casas Legislativas e à dificuldade em atingir esse quórum mínimo. Com base em uma análise histórica e quantitativa, foram identificadas as principais mudanças proporcionadas pelo SDR entre os anos de 2015 e 2024, com o objetivo de verificar se o sistema facilitou ou dificultou a mobilização parlamentar para essas deliberações. Neste trabalho, a adoção do SDR durante e após o período de restrições impostas pela pandemia da Covid-19 foi contextualizada. Ressalta-se que até hoje a forma predominante de deliberação das sessões conjuntas do Congresso Nacional segue esse protocolo. Dessa forma, a pesquisa busca contribuir para o debate sobre os impactos do SDR nos processos legislativos, especialmente em relação à votação de vetos presidenciais.pt_BR
dc.description.statementofresponsibilityRicardo Wright Minussi Macedo ; Kamila Rodrigues Rosenda Torri, Orientador.pt_BR
dc.description.tableofcontentsO instituto do veto no Brasil -- O que é o veto? -- Consolidação do veto contemporâneo -- Das Sessões Conjuntas -- O sistema de deliberação remota (SDR) -- Necessidade de virtualização das sessões legislativas -- Implementação do Sistema de Deliberação Remota (SDR) e experiência internacional -- Dinâmica das Sessões Conjuntas Deliberativas: coleta e análise dos dados das sessões destinadas à análise de vetos -- Assiduidade e eficiência no Congresso Nacional -- Alteração da tendência de resultado dos vetos.pt_BR
dc.format.extent[39] páginas : ilustrado; tabelas; gráficospt_BR
dc.publisherSenado Federal, Instituto Legislativo Brasileiropt_BR
dc.rightsAttribution-NonCommercial-ShareAlike 3.0 Brazil*
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/br/*
dc.subject.otherProcesso legislativo, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProcesso eletrônico, Brasilpt_BR
dc.subject.otherAtuação parlamentar, Brasilpt_BR
dc.subject.otherPlenário, Brasilpt_BR
dc.subject.otherProcesso legislativo, inovação tecnológicapt_BR
dc.titleOs impactos do Sistema de Deliberação Remota (SDR) nas sessões conjuntas de análise de vetospt_BR
dc.typeTextopt_BR
dc.typeArtigopt_BR
dc.typeMonografia, tese e dissertaçãopt_BR
local.publisher.placeBrasíliapt_BR
Aparece nas coleções:Teses, Dissertações e Monografias

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC_2025_Ricardo_Wright_Minussi_Macedo.pdf613,89 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons